Nas discussões do G20, o combate à desigualdade no acesso à saúde emerge como um dos desafios mais significativos. Em contraponto, “Assegurar vida saudável e promover o bem-estar para todas as idades” é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dito isso, como garantir a equidade no SUS?
Importante não confundir equidade com igualdade. Equidade é considerar todas as diferenças e oferecer igualdade de oportunidade para acesso. Ou seja, mais do que oferecer as mesmas condições, é considerar todas as realidades.
Para promover equidade no SUS, logo, precisa-se avaliar e fazer políticas públicas condizentes às desigualdades sociais, econômicas e geográficas. Só assim será possível reduzir a desigualdade e promover justiça social.
Também é essencial respeitar os grupos de saúde e suas necessidades específicas, como indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, trabalhadores rurais e da floresta, os privados de liberdade, entre outros.
Equidade é uma construção diária, na busca de um SUS que de fato seja para todos, e não deixe ninguém para trás.
Equidade no SUS e classificação de risco
Equidade no SUS envolve compreender o sistema e suas necessidades. Logo, a classificação de risco está também para equidade. Confira alguns exemplos:
- Hospitais: eles podem e devem então considerar critérios objetivos como ordem de chegada, urgência e gravidade. É atender primeiro quem mais precisa, na prática;
- Transplante de órgão: há uma fila de priorização de pacientes na lista de espera para receber um órgão ou tecido. A seleção busca uma forma justa entre os receptores elegíveis;
- Acesso a procedimentos e consultas especializadas: avaliando critérios de risco e necessidade clínica, priorizam-se aqueles com condições mais graves ou com maior impacto na qualidade de vida;
- Programas de rastreamento e prevenção: a ideia é atender grupos específicos conforme o grau de risco, como o rastreamento do câncer de mama em mulheres com mais de 50 anos ou o rastreamento do câncer de colo do útero em mulheres em idade fértil. O objetivo é identificar precocemente e oferecer tratamento oportuno.
Estratégias para garantir a equidade no SUS
Para além desses mecanismos específicos, a promoção da equidade no SUS também exige iniciativas inovadoras em âmbito estadual. São medidas concretas, aplicáveis e relevantes – como o lançamento do PDI Saúde Digital, o maior programa de saúde do Estado de São Paulo.
Sua aplicação possibilita o monitoramento dos projetos (modelos estruturantes) para construção de iniciativas escaláveis. Mais do que beneficiar seus inúmeros usuários, o programa desenvolve uma transformação profunda e duradoura na própria essência do sistema.
A iniciativa segue desde janeiro de 2024 e tem convênio até 2026. Estão em operação:
- Oito projetos, chamados modelos assistenciais;
- Três programas estruturantes: o Centro Líder de Inovação em Saúde Digital; Mapeamentos de Saúde Digital e Requisitos Tecnológicos das Unidades de Saúde; e Capacitações.
Conheça a história do PDI Saúde Digital.
